Senado decide nesta terça sobre empréstimo de 700 mi de dólares para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, vai analisar nesta terça (16) autorizações da União para que os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso possam contrair empréstimos com instituições internacionais. Os financiamentos previstos somam US$ 775 milhões, dos quais US$ 700 milhões vão para o governo da Bahia, na contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) tinha articulado a liberação dos recursosg destinados à Bahia com a Casa Civil da Presidência da República no final de setembro. No primeiro dia de outubro, a presidenta Dilma Rousseff assinou uma mensagem encaminhada ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia do Governo Federal.

Segundo Pinheiro, os recursos serão aplicados no Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão). “Estes recursos serão destinados para a construção de rodovias de acesso aos municípios, ações de infraestrutura hídrica de convivência com a seca, como sistemas simplificados de abastecimento de água, adutoras e barragens, além de obras em Salvador”, disse.

Parte dos US$ 700 milhões, segundo o relatório apresentado na comissão, será destinada ao pagamento da dívida interna baiana com a União. Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo médio do empréstimo chegará a 2,8% ao ano. Ainda de acordo com Pinheiro, o pedido de contratação do empréstimo deve ser autorizado pela CAE e votado ainda nesta terça-feira (16) no plenário.

Na pauta da CAE também está prevista a autorização para que o governo do estado do Rio de Janeiro tome empréstimo de US$ 60 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).  Já o governo de Mato Grosso pleiteia autorização para que possa contratar com o BID empréstimo de US$ 15 milhões.